segunda-feira, 16 de abril de 2012

Não à prisão pelo uso da pílula do dia seguinte‏


Dentro de poucos dias, Honduras pode aprovar uma lei extremista que colocará as mulheres na prisão por usarem a pílula do dia seguinte, mesmo logo após serem estupradas. Mas nós podemos derrubar esta lei e garantir que as mulheres tenham a chance de evitar uma gravidez indesejada.

Alguns membros do Congresso concordam que essa lei -- que também mandaria os médicos ou qualquer pessoa que vendem a pílula para a prisão -- é excessiva, mas eles estão cedendo ao poderoso lobby religioso que erroneamente afirma que a pílula do dia seguinte constitui um aborto. Somente o presidente do Congresso, que quer concorrer ao cargo de presidente de Honduras e se preocupa com sua reputação no exterior, pode impedir isso. Se o pressionarmos agora, poderemos arquivar essa lei reacionária.

A votação pode acontecer a qualquer dia. Vamos mostrar a Honduras que o mundo não vai apoiar a prisão de mulheres que tentam prevenir uma gravidez, mesmo depois de uma violência sexual. Assine a petição urgente exigindo ao presidente do Congresso de Honduras que defenda os direitos das mulheres. Se alcançarmos 400.000 assinaturas, grupos locais de mulheres irão entregar pessoalmente o nosso clamor:

http://www.avaaz.org/po/no_prison_for_contraception_global/?vl 


Alguns países, como Honduras, proibiram a pílula anticoncepcional de emergência, que atrasa a ovulação e evita a gravidez -- tais como pílulas anticoncepcionais comuns. Mas se esta nova lei for aprovada, Honduras será o único país no mundo a punir o uso ou venda de anticoncepcionais de emergência com uma pena de prisão. Adolescentes, vítimas de estupro, médicos ou qualquer outra pessoa condenada por vender ou usar a pílula do dia seguinte podem acabar atrás das grades, uma flagrante violação das diretrizes da Organização Mundial de Saúde. 

A América Latina já tem muitas leis duras que restringem os direitos reprodutivos das mulheres. O Congresso de Honduras aprovou essa medida draconiana primeiramente em Abril de 2009, mas apenas um mês mais tarde o ex-presidente, José Manuel Zelaya, cedeu à pressão de ativistas e vetou a lei. Em seguida, ele foi deposto por um golpe, e o novo regime forçou o processo judicial do país e empurrou o projeto para votação. 

O tempo é curto, mas podemos impedir essa proposta horrível de seguir adiante. O Congresso tem o voto final sobre o assunto e o governo não quer arriscar a sua já frágil reputação global. Vamos dizer ao presidente do Congresso para não tornar Honduras o país mais repressivo às mulheres na região. Assine essa petição urgente agora:

http://www.avaaz.org/po/no_prison_for_contraception_global/?vl 

As medidas anticoncepcionais de emergência são vitais para as mulheres em todos os lugares, mas especialmente onde a violência sexual contra as mulheres é extravagante, as taxas de gravidez não planejadas são altas e o acesso ao controle de natalidade regular é limitado. Vamos apoiar as mulheres de Honduras e ajudá-las a acabar com esse projeto de lei.

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